A pesca artesanal pode ser definida como a atividade exercida por produtores autônomos ou em parcerias, utilizando diversos tipos de apetrechos, não empregam tecnologia de captura mecanizada e a produção é geralmente direcionado para o consumo local ou, em menor escala para exportação. Por conta dessas características, a pesca artesanal é uma atividade bastante praticada na região amazônica, com considerável importância social e econômica principalmente para as populações ribeirinhas. Existem em torno de 30.000 pescadores registrados nas 13 colônias do Baixo Amazonas. Apesar da grande relevância da atividade para o país, a pesca artesanal está numa fase crítica de sua história, ameado por uma série de fatores, entre eles estão: 1) A falta de fiscalização e de uma política de gestão pesqueira; 2) Falta de capacitação para cumprir as exigências sanitárias governamentais; e 3) O crescimento da piscicultura. Essa combinação de fatores pode levar ao esgotamento dos recursos pesqueiros, a substituição no mercado do pescado de origem natural pelo de piscicultura resultando na marginalização social e econômica do pescador artesanal. Assim, a sobrevivência da pesca artesanal depende da modernização do setor pesqueiro para competir nos mercados modernos nacionais e globais.

Diagnóstico e elaboração participativa do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Baixo Amazonas

No Baixo Amazonas, a pesca artesanal é uma atividade econômica muito expressiva, e já foi uma das áreas de maior produtividade pesqueira da Amazônia. Entretanto, nas últimas décadas a viabilidade do setor pesqueiro vem sendo comprometida em função principalmente da falta de apoio do governo com políticas que garantam o uso sustentável dos recursos e investimentos na infraestrutura para atender o setor. Por isso, os movimentos de pescadores e organizações da sociedade civil, preocupados com o futuro da pesca na região, realizaram un diagnóstico do setor pesqueiro e iniciaram um processo de planejamento participativo para a construção de um plano de desenvolvendo sustentável da pesca da região do Baixo Amazonas.

O desafio

O estado atual da pesca e dos recursos pesqueiros na região do Baixo Amazonas, assim como em todo país, é preocupante. Por isso, é necessário desenvolver uma gestão visando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e uma estratégia de modernização da pesca artesanal que fortaleça o manejo dos recursos pesqueiros, modernize os sistemas de manejo e capacite pescadores para o manuseio e armazenamento de pescado para cumprir exigências sanitárias do governo e do mercado.

Área

O diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca envolve 11 municípios do Baixo Amazonas: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Santarém, Óbidos, Óriximiná, Juruti, Terra Santa e Faro.

Objetivos

Os principais objetivos do Diagnóstico e Plano da Pesca são:

  • Realizar o diagnóstico e mapeamento participativo da pesca nos municípios do Baixo Amazonas para identificar e mapear principalmente os problemas que o setor enfrenta e as iniciativas promissoras que estão sendo desenvolvidas.
  • Através de um processo participativo está sendo construido um plano para o dsenvolvimento sustentável da pesca do Baixo Amazonas que especifica metas e prazos para cada medida. O plano apresenta propostas para uma política de co-manejo pesqueiro, sistema de monitoramento participativo da pesca, políticas públicas e programas para modernizar a pesca artesanal, a elaboração de incentivos econômicos condicionados a participação no manejo dos lagos e o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca para assegurar o acesso aos mercados que valorizam pescado de lagos manejados.
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Atividades executadas

  • Diagnóstico preliminar da pesca na região baixo Amazonas.
  • Mapeamento participativo da pesca em 11 municípios do Baixo Amazonas.
  • Diagnóstico preliminar da situação da gestão ambiental de 9 municípios do Baixo Amazonas.
  • Avaliação dos impactos da suspensão do seguro defeso e da seca de 2015/2016.
  • Realização da primeira oficina para construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no baixo Amazonas.