O Baixo Amazonas é uma das áreas de várzea de ocupação mais antiga e mais densamente povoadas na Amazônia. A várea nessa região é caracterizado pela presença de grandes ilhas fluviais e é ocupada por comunidades e fazendas. As comunidades são organizadas de forma linear com as casas na beira do rio e os lotes estendendo da até os lagos do interior. As famílias adotam estratégias diversificadas aproveitando características e recursos de cada ambiente. As atividades agrícolas são praticadas nas restingas em torno das casa, gado é criado nos campos naturais entre a restinga e os lagos e a pesca é praticada nos lagos e durante o vazante no rio. Essas zonas tem direitos de propriedade distintas. As áreas de restinga são consideradas propriedades privadas, enquanto os lagos e em alguns casos os campos naturais são de uso coletivo.

O sistema fundiário da várzea tem passado por transformacões importantes nos últimos anos. Durante a década de noventa um sistema de co-manejo pesqueiro foi desenvolvido baseado nos acordos de pesca comunitário, legalizados pelo governo. Nesse mesmo período mais de 50 comunidades elaboraram acordos para a criação de gado, Termos de Ajuste de Conduta. Em 2006 uma nova política foi implantada baseada na modalidade de assentamento “O Projeto de Assentamento Agro-extrativista” (PAE). Nessa modalidade o regime de concessão e usofruto das terras é coletiva mediante Plano de Utilização (PU) que regulamento todas as atividades prpodutivas do teritórioo do PAE. Foram criados 42 PAEs nas áreas de várzea de oito muncípios do Baixo Amazonas. Os PUs incorporaram os acordos de pesca e os TACs de grandes animais num único instrumento de gestão territorial do assentamento. 

 
 

A várzea amazônica é marcada pela variação anual do nível das águas, dinâmica denominada Pulso de Inundação, e que é regulada pela sazonalidade das chuvas. O rio Amazonas oscila aproximadamente sete metros entre a estação de seca (de julho a dezembro) e a estação cheia (de janeiro a junho) na região do baixo Amazonas. Assim, em boa parte do ano, tudo exceto as restingas mais altas se encontra alagado; enquanto na seca, muitos lagos e canais secam, ou ficam extremamente rasos e isolados; e apenas os locais mais fundos permitem a navegação.

 A várzea amazônica, estado do Pará, Brasil

A várzea amazônica, estado do Pará, Brasil