Moradores de Arapixuna discutem atualização de regras de uso dos recursos pesqueiros

Desde dezembro pescadores da comunidade estão discutindo propostas para serem implementadas nas instruções normativas que regulamentam a atividade na região

Motivados pela organização da pesca, os moradores se planejam para mais um passo rumo a atualização das regras que regem as atividades pesqueiras em Arapixuna. Na primeira quinzena de fevereiro eles realizarão uma assembleia para aprovar uma minuta preliminar com as propostas elaboradas por eles: "A inciativa dos pescadores é conservar o recurso pesqueiro, uma vez que tem aumentado muito a invasão dos lagos nesse período do defeso. A IN é um documento que faz o ordenamento da pesca na região em questão" explicou a consultora da Sapopema, mestre em Ambiente e Qualidade de Vida - Wandicleia Lopes.

A revisão das instruções normativas é uma contribuição deles para atualização das regras de uso dos recursos pesqueiros "para quando o estado editar um decreto que regulamente e dê autonomia aos órgãos competentes para regulamentar as instruções normativas ou portarias" destacou a professora da Ufopa - Socorro Pena.

Com a perspectiva de mudanças, os pescadores tem a a esperança de que o governo do estado dê prioridade para a política de pesca. "Agora no dia 08 de dezembro o ex governador editou uma instrução normativa de numero 8 que regulamenta o licenciamento ambiental para as atividades de manejo e comercialização do pescado. Isso já é um inicio de um processo de regulamentação dos instrumentos jurídicos para a política de pesca no estado do Pará" comenta Pena.

Organização comunitária

Desde a década de 70 na região pescadores se mobilizam através de reuniões comunitárias para pensar em estratégias de sustentabilidade e conservação dos recursos pesqueiros.

Vem dos rios a subsistência familiar e a geração de renda desses moradores, por isso, eles mantêm a consciência da importância de usar os recursos com equilíbrio e responsabilidade para que as gerações futuras não sejam vítimas da escassez do pescado.

A instrução normativa vem com a proposta de organizar a cadeia produtiva e estabelecer diretrizes que norteiem as ações dos moradores em áreas específicas, com foco o respeito ao meio ambiente.