Cartilha do Protocolo de Consulta é socializada aos pescadores de Itaituba

Desde setembro de 2019 Protocolo de Consulta Livre e Informada está sendo construído pelos pescadores e pescadoras do município. Na oficina realizada nesta terça-feira (03/03) versão preliminar foi apresentada;

Foto Wandicleia Lopes

Liderado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas – Mopebam, o processo atingiu a última fase após levantamento do diagnóstico da pesca na região, mapeamento participativo e diversas oficinas de elaboração do protocolo em Itaituba no Oeste do Pará.

Para os pescadores que participaram ativamente da metodologia, a esperança é de que o documento represente um instrumento de consulta para que os empreendimentos interessados em se instalar na região realizem a consulta aos povos impactados.

"A gente tem sofrido muito com essas coisas. Nós os pescadores estamos prejudicados porque a gente vive da pesca e agora mesmo fica difícil pegar um peixe pra comer porque as embarcações da gente são pequenas, não dá pra ir no meio do rio. O peixe também está comendo muito esse produto que cai de dentro das empresas, o peixe consome e traz problemas pra nossa saúde" – relatou a pescadora Eliene Rosa Dias de Miritituba.

A versão preliminar do protocolo foi apresentada para que os pescadores avaliassem e no mês de abril será realizada a última etapa com entrega das cartilhas no município de Itaituba.  “Hoje foi mais um encontro com os pescadores da Colônia Z-56 onde nós fizemos a apresentação da minuta das propostas e foi aprovado por todos os pescadores e pescadoras. Estamos retornando em abril pra que a gente possa fechar o projeto” – disse Ednaldo Rocha do Mopebam.

Para os pescadores a realização da consulta é uma necessidade antiga e traz esperança de dias melhores para a pesca. "A oficina foi produtiva porque vai nos beneficiar agora e futuramente. Foram ouvidos os pescadores porque eles sabem o que está lhe prejudicando" – acrescentou o pescador da comunidade Ipaupixuna, Luiz lucivaldo.

Mapeamento Participativo

Nos dias 14 de setembro e 12 de outubro os pescadores se reuniram para construção do mapeamento participativo para registro de informações sobre as demandas, potencialidades e problemáticas da região. Na oficina realizada em 09 de novembro 200 pescadores iniciaram a construção do Protocolo de Consulta.

As oficinas se alinham às ações de implementação do plano de Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas com o Eixo 1- Política de Co-Manejo Pesqueiro, dentro da meta elaboração de protocolo de consulta livre, prévia e informada do Plano que é um importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas. Este documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.

O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.

O documento foi discutido amplamente com os atores das atividades e socializado em Santarém, Belém, Aveiro, Prainha, Itaituba e comunidades do Baixo Amazonas. A versão digital pretende possibilitar o acesso e disseminar conteúdo teórico/prático sobre a pesca e Piscicultura.

Para fazer o download clique a seguir: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas.