Acordo de pesca do PAE Tapará é aprovado em assembleia comunitária
/Minuta com regras para o acordo de pesca para o PAE Tapará abrange nove comunidades. Aprovado em assembleia no último sábado, documento será protocolado à Semas que o homologa através de portaria
As comunidades Costa do Tapará, Pixuna, Santa Maria, Tapará Miri, Tapará Grande, Santana, Boa Vista, Barreira e Correio do Tapará definiram coletivamente as regras de pesca para 29 lagos do PAE Tapará. Durante a assembleia realizada no ultimo sábado (29/07), pescadoras e pescadores aprovaram a minuta que estabelece as normas para a prática de atividades pesqueiras, na região do Tapará.
A área que abrange o Acordo de Pesca do Tapará envolve parte do território do município de Santarém, engloba o Projeto de Assentamento Agroextrativista Tapará - PAE Tapará e propõem regras específicas de pesca para 29 lagos: Laguinho do Campo Grande, Purus (de Costa do tapará), Laguinho da Baixa Grande, Espurus (Frio), Lago Redondo, Aninga, Carepaua, Catauari Grande, Zabelinha, Aracampina, Redondo, Taboca, Tarumã, Restinga da Praia, Restinga do Malvizinho, São Francisco, Taxi, Pixuna, Ressaca, Buracão, Novo, Pedreira, Baixa Grande, Mucajepaua, Restinga do Socorozal, Purus (de Santa Maria), Curiquara, Buiçu e Pucú.
Participaram da assembleia representantes da SEMAS, SEMMA, IBAMA, INCRA, Colônia de Pescadores Z-20 e MOPEBAM, além da equipe técnica da Sapopema que lidera o processo de construção do acordo, com apoio da TNC.
“A minuta é resultado de um processo participativo que contemplou reuniões comunitárias e intercomunitárias, onde houve uma proposição sobre regras locais de pesca. É uma região que tem um histórico grande de ordenamento pesqueiro. Através desse acordo que será regulamentado pela Semas, vai dar uma segurança maior para os pescadores que já desenvolvem esse acordo há bastante tempo”, explicou a bióloga da Sapopema, Poliane Batista.
A partir da homologação do acordo, a expectativa dos comunitários é que as regras que já eram obedecidas de maneira informal, sejam transformadas em normas formalizadas e, respectivamente, cumpridas por todos. “O acordo vai trazer benefícios para a nossa região, principalmente porque os pescadores terão a oportunidade de ter o estoque pesqueiro para a sua sobrevivência. Esse é um acordo que estamos esperando há anos para que os nossos pescadores se sintam seguros”, defende Rionaldo dos Santos, presidente do Conselho Regional de Pesca do Tapará.
